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Rodrigo Chogri Galli
Ribeirão Preto (SP)
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Correio Forense
Notícia ·
há 13 anos
A Hediondez do tráfico de drogas
Está na pauta do plenário do Supremo Tribunal Federal (HC 110884/MS, rel. Min. Ricardo Lewandowski) um pedido absurdo e despropositado: que a primeira condenação por tráfico de drogas não seja...
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Israel dos Anjos Andrade
Notícia ·
há 6 anos
Homem condenado por estupro e roubo é inocentado após exame de DNA
📚É estudante ou advogado e gostaria de APROFUNDAR os seus estudos em DIREITO PENAL e PROCESSO PENAL? CLIQUE AQUI! O suspeito foi apreendido por guardas municipais em 1º de outubro de 2016, data do...
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Michel Radamés
Notícia ·
há 6 anos
A aplicação da causa de diminuição de pena do §4º do artigo 33 da 11.343/06 é uma faculdade ou um obrigatoriedade ao Magistrado?
A Lei 11.343/06, - Lei de Drogas, estabelece diversas regras administrativas e criminais no que diz respeito ao problema concernente ao combate ao tráfico e as drogas em geral. No que diz respeito a...
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